POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE 

A PROCEUTICA respeita a privacidade de seus clientes e se compromete a tratar os dados pessoais de forma responsável, transparente e segura.

Esta Política de Segurança e Privacidade explica como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a navegação e a realização de compras em nosso site, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados podemos coletar

Durante a utilização do site, poderemos coletar os seguintes dados, conforme a interação do usuário com nossos serviços:

• Dados cadastrais: nome, CPF ou CNPJ, quando necessários, e informações de cadastro.

• Dados de contato: endereço de e-mail, telefone e outros meios de comunicação fornecidos pelo cliente.

• Dados de entrega: endereço, CEP, número, complemento e informações necessárias para o envio dos pedidos.

• Dados de compra: produtos adquiridos, histórico de pedidos, valores, pagamentos e informações relacionadas às transações.

• Dados de navegação: endereço IP, informações sobre o dispositivo, cookies e registros de acesso, conforme as configurações do site e as permissões aplicáveis.

Os dados de pagamento poderão ser processados por empresas especializadas. A PROCEUTICA não pretende armazenar dados completos de cartões de pagamento em seus próprios sistemas quando o processamento for realizado diretamente por provedores especializados.

2. Como utilizamos os dados pessoais

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Processar compras, pagamentos, faturamento e emissão de documentos fiscais.

• Separar, despachar e entregar os pedidos.

• Enviar confirmações de compra, atualizações de entrega e informações sobre o atendimento.

• Prestar suporte, responder dúvidas e solucionar solicitações.

• Prevenir fraudes, verificar transações e proteger a segurança das operações.

• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

• Melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de navegação no site.

• Enviar comunicações comerciais e promocionais, quando houver fundamento legal aplicável e forem respeitadas as preferências do usuário.

O tratamento dos dados será realizado conforme a finalidade aplicável e com fundamento legal adequado, como a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse ou o consentimento, quando necessário.

3. Compartilhamento de informações

A PROCEUTICA poderá compartilhar os dados estritamente necessários com prestadores de serviços envolvidos na operação, como:

• Plataformas de pagamento e instituições financeiras.

• Transportadoras e operadores logísticos.

• Plataformas de comércio eletrônico e hospedagem do site.

• Prestadores de serviços de tecnologia, segurança e prevenção a fraudes.

• Escritórios contábeis e outros prestadores envolvidos no cumprimento de obrigações legais.

Os dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, determinação de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

A PROCEUTICA não comercializa dados pessoais de seus clientes.

4. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza das informações tratadas, buscando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado.

O acesso aos dados deverá ser limitado às pessoas e aos prestadores que necessitem dessas informações para desempenhar suas atividades.

Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico pode garantir segurança absoluta.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de recursos essenciais, manter preferências, compreender a navegação e melhorar a experiência do usuário.

Quando aplicável, os cookies não essenciais serão utilizados conforme as escolhas do usuário e as exigências legais. As preferências poderão ser administradas pelas ferramentas de configuração disponibilizadas no site e pelo navegador utilizado.

A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

6. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, resolver solicitações e exercer direitos.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação autorize ou exija sua conservação.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme o caso:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.

• Acesso aos dados pessoais tratados.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses legalmente previstas.

• Portabilidade, quando aplicável e observados os requisitos legais.

• Informações sobre compartilhamento de dados.

• Revogação do consentimento e demais providências previstas na LGPD, quando cabíveis.

As solicitações serão analisadas e atendidas conforme os requisitos legais, inclusive eventuais obrigações de conservação de informações.

8. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros. A utilização desses ambientes estará sujeita às respectivas políticas de privacidade e condições de uso.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas dos serviços externos antes de fornecer informações pessoais.

9. Atualizações desta política

Esta Política de Segurança e Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará disponível nesta página, com indicação da data de atualização quando aplicável.

10. Contato e solicitações sobre dados pessoais

Para esclarecer dúvidas sobre esta política ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com a PROCEUTICA pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.

Identificação da empresa: PROCEUTICA
E-mail para privacidade: proceuticalabs@gmail.com

Ao utilizar nosso site, o usuário declara estar ciente das informações apresentadas nesta política, sem que isso implique renúncia a direitos garantidos pela legislação.